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Encontrado: 8 Resultados

MP/RN - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2009
Org.: MP/RN - Ministério Público do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

Com fulcro na lei, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, redija um texto que discorra, obrigatoriamente, acerca dos seguintes tópicos:


• licitude da inclusão do valor do frete n ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 034

Considere as três situações abaixo, todas em operações interestaduais:


a) posto de gasolina recebe combustível acompanhado de nota fiscal sem o destaque da substituição tributária;

b) posto de gasol ...

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PGE/PA - 20º Concurso para Procurador do Estado - 2014
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Contestação

Leia atentamente a situação abaixo e a partir dela elabore Peça(s) Forense(s) utilizando seus conhecimentos para a solução da situação proposta.


NOVA ALIANÇA COMÉRCIO VAREJISTA S/A ajuizou, ...

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OAB - 05º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 025

A concessionária de veículos Carros Ltda. impetra mandado de segurança em face da Fazenda Pública do Estado de Goiás objetivando que fosse considerado na base de cálculo adotada para fins de subs ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 092

O que é substituição tributária progressiva? Ela pode ocorrer? Não ofende nenhum princípio tributário?

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XII Concurso para Procurador Geral do Estado do Paraná - 2006
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 005

A partir do fato hipotético a seguir relatado, elabore a fundamentação de um parecer respondendo às indagações feitas:


"A empresa X, constituída sob a forma de Responsabilidade Limitada no Estado ...

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Municipal/CE - Fortaleza - Procurador - 2017
Org.: Municipal/CE - Fortaleza
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

A centripetação das pessoas ao redor dos centros urbanos, formando enormes massas de indivíduos; a crescente multiplicidade de relações socioeconômicas; a complexidade e a variedade cada vez maior ...

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OAB - XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2019
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

A refinaria de petróleo Alfa vende seus produtos à pessoa jurídica Beta, comerciante de combustíveis e lubrificantes. Beta, por sua vez, revende seus produtos aos consumidores. O Estado X possui ...

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